Termos e condições

EL Pata Negra Prime Meat é uma marca da empresa Refinado e Robusto Unipessoal Lda com sede na Rua de Santo António, Nº 89, Silvares 3720-091 Macinhata da Seixa. A empresa pode ser contactada através dos contactos que constam neste site.
A empresa comercializa produtos alimentares, nomeadamente carnes, vendendo diretamente ao consumidor final através do seu site elpatanegraprimemeat.com.

Estes termos e condições gerais aplicam-se à utilização do site elpatanegraprimemeat.com e a todas as vendas de produtos feitas através do mesmo e que fazem parte de um contrato entre o cliente (utilizador) e a empresa.
Ao utilizar o site será considerado que o utilizador leu e concordou com os termos e condições do site. A empresa reserva-se o direito de atualizar estes termos e condições sempre que achar necessário.
Os termos e condições aplicáveis são os anunciados nos pontos seguintes.

A empresa compromete-se a cumprir as encomendas dentro dos prazos anunciados na entrega e em caso de indisponibilidade imediata de um ou vários produtos, a empresa deverá informar antecipadamente o cliente.
Apesar das fotos dos produtos apresentados serem efetuadas com os produtos reais em venda, estas estão dispostas como sugestão de apresentação e poderão não corresponder totalmente ao produto escolhido pelo cliente. Os produtos são fornecidos ao cliente em embalagens fechadas a vácuo.

Os preços dos produtos vendidos através deste site estão marcados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor. A Empresa reserva-se o direito de alterar os preços sempre que achar necessário.

A encomenda de produtos neste site deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.
Para efetuar uma encomenda o cliente compromete-se a facultar os seus dados pessoais, morada válida e todos os outros campos obrigatórios.
A encomenda será depois confirmada através de um email com o resumo da mesma. Caso o utilizador esteja registado no site poderá também consultar o histórico das suas encomendas.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente manifesta o seu conhecimento e aceitação dos nossos termos e condições gerais.
A empresa reserva-se o direito de recusar uma encomenda que se entenda anormal, feita de má-fé ou por qualquer outro motivo legítimo.

Atualmente temos três métodos de pagamento: cartão de crédito/débito, Paypal, MBWay e MB; todos eles 100% seguros.
Cartões do tipo Restaurant Ticket não são aceites.

Os prazos de entrega podem ir até 24 e 72 horas a partir da saída das nossas instalações dependendo da hora da encomenda e do volume de trabalho. Tentaremos sempre torná-lo o mais curto possível.
Pedidos após as 23h59 em dias úteis e pedidos em feriados serão processados no próximo dia útil, exceto pedidos recebidos na quinta-feira, que serão enviados na segunda-feira ou no próximo dia útil.

Em Portugal (8€) e Espanha Continental (9.50€)
A entrega é gratuita:
– Em Portugal – A partir de 50€
– Em Espanha – A partir de 80€

De acordo com a lei, a empresa assume a correspondência e integridade dos produtos entregues ao cliente. Será também da responsabilidade do cliente verificar a conformidade dos mesmos aquando da entrega e pagamento da encomenda.

O cliente poderá fazer uma reclamação para o email geral.elpatanegra@gmail.com.

As obrigações da empresa neste presente contrato serão suspensas após a ocorrência de um motivo de força maior que impeça a sua execução. Nesta situação é obrigação da empresa informar o cliente da ocorrência.

Em caso de litígio e tratando-se de um consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, nº 116 – 2º 1100-207 Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: 21 880 7030
Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt
(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)

Todos os conteúdos do site elpatanegraprimemeat.com são da propriedade da Refinado e Robusto Unipessoal Lda. Por conteúdos entenda-se toda a informação que consta neste site, incluindo textos, imagens, fotos, grafismos e logótipos.
A retransmissão, edição ou armazenamento permanente dos conteúdos deste site não são permitidos sem a autorização prévia da Refinado e Robusto Unipessoal Lda.

Todas as condições gerais nesta página estarão sujeitas à lei Portuguesa.